Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (16):

O Senado adiou a votação da PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15), após divergências sobre propostas de redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a matéria da pauta para permitir novas negociações. A proposta amplia a participação do governo federal no combate ao crime organizado, integra as forças de segurança por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e prevê punições mais severas para chefes de facções. Entre as emendas, há propostas para reduzir a maioridade penal para 16 anos em determinadas situações. Reportagem: Bruno Pinheiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira (15). Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, mas ressaltou que a mudança não deve ser incluída nessa proposta. Reportagem: André Anelli.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração ocorreu um dia após a oposição apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para alterar a idade de responsabilização penal. Reportagem: Matheus Dias.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu ao TSE a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, por sua atuação no caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ligado ao deputado André Janones. A entidade questiona decisões que suspenderam a ferramenta e aponta possível tratamento desigual em relação ao canal “Tropa do Flávio”, associado à campanha de Flávio Bolsonaro. A associação solicita que o plenário do TSE analise o pedido com urgência, devido à proximidade do segundo turno. As alegações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. Reportagem: André Anelli.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ironizou, durante uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (15), a mudança de posicionamento do PT sobre a redução da maioridade penal. A declaração ocorreu após o senador Camilo Santana (PT) apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública para permitir a redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Reportagem: Matheus Dias.

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta não restrinja de forma desigual o alcance de conteúdos político-eleitorais das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão também exige que a ferramenta de inteligência artificial Meta AI aplique critérios iguais às duas candidaturas. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 mil, e a medida vale até o fim do segundo turno. A determinação ocorreu após questionamentos da campanha de Lula sobre possíveis restrições na distribuição de publicações e na geração de imagens por IA. Reportagem: Marco Viana.

O papa Leão XIV retomou as atividades de trabalho e voltou a celebrar a Santa Missa durante a internação no Hospital Gemelli, em Roma, após cirurgia para retirada do lobo inferior do pulmão direito, realizada na terça-feira (13), devido a um adenocarcinoma pulmonar. Segundo a Santa Sé, os exames de rotina apresentaram resultados normais, e a radiografia indicou boa recuperação do pulmão operado. O pontífice também realizou atividades de forma autônoma e participou de sessões de fisioterapia. A equipe médica informou que a recuperação segue conforme o esperado. Reportagem: Luca Bassani.

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Jornal da Manhã - 21/08/2023

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